Processo 915630/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/12/2013 13:46
Autuado em 30/12/2013 13:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5759/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5759/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5759/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Gestor ordenador das despesas MARILIA ANTONIA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Entidade tomadora CRECHE PERSEVERANÇA DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717716/16
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 3692/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 3696/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 3689/14 - DP
31/03/2014 15:52 AR do ofício OCN - 3686/14 - DP
25/03/2014 18:40 do Protocolo 253399/14
25/03/2014 17:23 do Protocolo 251906/14
25/03/2014 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 251949/14
21/03/2014 18:19 do Protocolo 240548/14
21/03/2014 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240467/14
21/03/2014 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240432/14
18/03/2014 22:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225786/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3686/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3689/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3692/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3696/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3686/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5759/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 812/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 605/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27357/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 13:00 DP  
14/01/2016 11:30 DEX Informação nº 770/2016 -
14/12/2015 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2016 -
11/12/2015 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2032/2015 -
26/11/2015 09:25 S2C  
04/11/2015 11:05 GCFAMG  
04/11/2015 09:09 DAT  
15/10/2015 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4333/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 12916/2015 - pela intimação do responsavel Em preliminar, pela intimação do órgão repassador para juntada da lei específica autorizadora do Convênio.
03/06/2014 11:16 DAT Instrução nº 1933/2015 -
30/05/2014 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1514/2014 -
30/05/2014 13:52 GCNB  
03/04/2014 11:55 DP  
02/04/2014 16:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 812/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Informação nº 2456/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Informação nº 4965/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3686/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3692/2014 -
14/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3696/2014 -
12/02/2014 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 605/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1532/2014 -
30/12/2013 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27357/2013 -

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